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Material escolar pode ser deduzido da declaração do Imposto de Renda?

Imposto de Renda 2024: descubra quais gastos com educação são aceitos como dedutíveis e evite problemas com o Fisco!

Você sabia que a Receita Federal já divulgou o período de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024? Será entre 15 de março e 31 de maio.

Apesar de parecer cedo para se preocupar com essa questão, a preparação e o planejamento antecipados podem ser muito benéficos. Entre as dúvidas mais comuns, destacamos a seguinte: “Pode haver dedução na declaração quando o assunto é o material escolar dos meus filhos?”. Descubra tudo a seguir!

Imposto de Renda: o que são despesas dedutíveis?

Imagem de um celular deitado sobre cédulas de 100 reais e 50 reais. Na tela do celular, aparece o logotipo da Receita Federal, responsável pela cobrança do Imposto de Renda
Imagem: rafapress / Shutterstock.com

As despesas dedutíveis do Imposto de Renda são aquelas que a Receita Federal considera que podem ter desconto do imposto que você tem a pagar ou somar na sua restituição a receber.

Contudo, é importante ressaltar que não são todos os gastos que podem entrar na declaração para abatimento. A saber, as despesas com educação e saúde, gastos com dependentes, doações, entre outros, são exemplos de bens dedutíveis.

Afinal, o material escolar é dedutível?

Infelizmente, a resposta para essa pergunta é não. Nenhum tipo de gasto com livros didáticos, literários, cadernos, canetas ou objetos escolares similares tem dedução no Imposto de Renda.

Portanto, caso você declare essas despesas, receberá uma notificação da Receita Federal informando sobre o erro e solicitando a retificação dos dados.

Gastos dedutíveis com educação no Imposto de Renda

Apesar de o material escolar não entrar na lista de dedutíveis, alguns gastos com educação entram, desde que estejam relacionados à educação formal. São eles:

  • Educação infantil, incluindo creches e pré-escolas;
  • Ensino fundamental;
  • Ensino médio;
  • Educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação;
  • Educação profissional, incluindo o ensino técnico e o tecnológico.

Assim, para essas despesas, deve haver declaração da mensalidade paga em cada um dos cursos. É importante ressaltar ainda que a quantia gasta com materiais para a realização dos estudos não está incluída.

Gastos não dedutíveis com educação

Além do material escolar, outros gastos com educação que não são dedutíveis no Imposto de Renda incluem: despesas relacionadas a cursos de idiomas, profissionalizantes, preparatórios e pré-vestibulares.

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Isso ocorre, porque esses tipos de curso não são considerados essenciais para a formação do cidadão. Além disso, caso você passe um período estudando no exterior, por exemplo, os gastos com aulas entram na dedução, mas os valores de passagem e estadia, não.

Imagem: Tana Danyuk / Shutterstock.com