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MEI pode receber auxílio emergencial 2021? Saiba como funcionará

Entenda quais são os critérios para solicitar o benefício sendo microempreendedor individual (MEI).

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O auxílio emergencial contemplou em 2020 mais de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). Extremamente afetados pelas restrições das atividades econômicas, promovida pelos governos para frear a transmissão da COVID-19, será que MEI pode receber auxílio emergencial 2021?

Antes de mais nada, saiba que sim, o MEI terá direito ao benefício nesta nova rodada de 2021. Isso porque o benefício segue sendo regido pela Lei nº 13.982/2020 e pela Medida Provisória 1000/2020, as quais incluem o MEI. No entanto, há algumas regras a serem seguidas. 

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MEI pode receber auxílio emergencial em 2021, desde que atenda aos critérios

Em primeiro lugar, o governo não vai abrir novas inscrições para o auxílio emergencial 2021. Será feita uma análise dos inscritos em 2020, e os que cumprirem os requisitos receberão o benefício, incluindo os microempreendedores individuais.

Ou seja, se você é MEI e estava inscrito no auxílio emergencial do ano passado, receberá automaticamente o benefício se ainda estiver dentro das exigências. Contudo, a Caixa Econômica Federal recomenda que os beneficiários do ano passado atualizem seus dados no aplicativo Caixa Tem.

Outro detalhe importante é que o governo irá fazer análises mensais para conferir se os beneficiários ainda atendem a todos os requisitos do programa. Caso assine a carteira, por exemplo, o beneficiário vai perder o auxílio emergencial automaticamente. Inclusive, é possível que beneficiários recebam apenas 1 parcela das 4, como explicamos nesta matéria.

Regras do Auxílio Emergencial 2021 para MEI

  • Renda por pessoa da família de até meio salário mínimo (R$ 550);
  • Renda total do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Não ter emprego formal;
  • Ter mais de 18 anos (exceto mães de 12 a 18 anos);
  • Não ter declarado Imposto de Renda referente ao ano-base de 2019;
  • Ficam de fora residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
  • Não receber outro benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, exceto Bolsa Família e abono salarial.

Valores do Auxílio Emergencial 2021 para MEI

Serão pagas 4 parcelas de auxílio emergencial em 2021. A primeira será paga em de abril e as seguintes em maio, junho e julho. Além de menos parcelas, o valor do auxílio emergencial 2021 também é menor do que em 2020.

Neste ano, quem mora sozinho ganhará até 4 parcelas de R$ 150,00. Famílias geridas por homem ou por casal receberão até 4 parcelas de R$ 250,00. Por fim, famílias geridas por mãe solo recebem até 4 parcelas de R$ 375,00 por mês.

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Imagem: Ilona Titova / Shutterstock.com

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