Menos de 7 mil beneficiários foram incluídos no BPC em 2023
Até o mês de agosto deste ano, havia 5.458.067 de beneficiários do BPC, que receberam um total de cerca de R$ 41 bilhões. Veja mais detalhes!
Criado por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com idade a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Assim, o benefício assistencial, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023) por mês.
Contudo, é importante lembrar que o BPC não é uma aposentadoria. Dessa forma, para ter direito a ele, não é necessário ter realizado contribuições previdenciárias. O beneficiário do BPC não recebe 13º salário, e não tem direito à pensão por morte aos dependentes.
Inclusão de beneficiários no BPC em 2023
De acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Federal, o ano de 2022 se encerrou com 5.451.640 beneficiários cadastrados no BPC, sendo destinado um total de cerca de 70,8 bilhões. Contudo, até o mês de agosto deste ano, havia 5.458.067, que receberam um total de cerca de R$ 41 bilhões. O que significa que o aumento no número de contemplados pelo BPC foi de 6.427.
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No entanto, vale destacar que este é o saldo total do benefício, ou seja, já está incluído o número de pessoas que saíram do BPC por algum motivo, podendo ser por motivo de falecimento ou mesmo descumprimento das regras. Dessa forma, o saldo de inclusão no benefício permanece positivo.
Requisitos para receber o benefício
Enfim, confira os requisitos para se tornar beneficiário do BPC:
- Ter 65 anos e/ou ser uma pessoa com deficiência (PCD);
- Renda familiar mensal de até 1/4 de salário mínimo (R$ 330,00) por pessoa;
- Pessoas com deficiência devem passar por avaliação médica e social no INSS;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assim como os demais membros de sua família;
- Não receber outro benefício do INSS ou de outro regime.
Por fim, clique aqui para verificar como solicitar o BPC sem sair de casa.
Imagem: Reprodução / BPC
