Novo Bolsa Família 2021: Veja a proposta completa do governo
Conheça mais sobre o novo Bolsa Família que irá ficar de cara nova em 2021
Ricardo Barros (PP-PR), líder da Câmara dos Deputados, defendeu a ampliação do programa Bolsa Família, apesar da falta de recursos orçamentários. O Ministério da Cidadania tem defendido a proposta, que seria uma alternativa para o Auxílio Emergencial.
Segundo Barros, é preciso ampliar os recursos da proposta no período em que o orçamento for aprovado para incluir aproximadamente 5 milhões de famílias e zerar a fila do programa.
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Propostas para o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa que ajuda brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza ao transferir uma determinada quantia em dinheiro e atende cerca de 14,2 milhões de famílias.
O orçamento programado para o Bolsa Família este ano é de R$ 34,8 bilhões. A previsão é que sejam incluídas mais famílias e que o orçamento, que atualmente é de R$ 192, passe para R$ 200.
No ano passado, beneficiários do programa receberam Auxílio Emergencial de R$ 600, que posteriormente foi baixado para R$ 300 de setembro a dezembro.
Triagem do Bolsa Família
Ricardo Barros afirma que é preciso fazer uma triagem dos beneficiários do auxílio do ano passado, já que somente a exigência de renda mínima foi necessária para realizar a inscrição no programa.
As pessoas que receberam renda sem necessitarem foi enorme e o governo precisou, inclusive, pedir o reembolso das parcelas distribuídas, como foi explicado nesta notícia: Governo vai pedir a devolução do auxílio emergencial por SMS
Barros defende que, ao invés de um corte no auxílio, a responsabilidade por se assegurar de que as famílias realmente necessitam do benefício é das prefeituras.
Segundo ele, o certo a se fazer é averiguar a situação de casa em casa para saber quem realmente necessita do benefício ou não.
Somado aos beneficiários inscritos no Bolsa Família, 68 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial no ano passado. Para isso, o governo teve que desembolsar R$ 294,6 bilhões.
Propostas para o novo programa Bolsa Família
A ideia de Paulo Guedes, ministro da Economia, é beneficiar 30 milhões de pessoas no novo programa. Entretanto, o governo ainda não declarou a quantia ou como irá funcionar a distribuição.
O objetivo do ministro é criar o imposto de renda negativo. Para quem se esforçou e tem ganhado R$ 500, o governo dará mais R$ 200 e a pessoa deve declarar que ganha os R$ 500 a fim de esclarecer a real renda da família.
Pressão no Congresso Nacional
No Congresso nacional há um consenso sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial. Inclusive, há pressão na Câmara dos Deputados para que o projeto seja implementado.
Entretanto, se o orçamento for aprovado, a tendência é haver aumento nos gastos e a solução para isso é a ampliação do Bolsa Família, pois o projeto já está inserido no teto de gastos.
O Auxílio Emergencial seria uma sustentação para outras famílias necessitadas e, apesar do risco de romper o teto, é a opção mais votada na Câmara.
A prorrogação do Auxílio e o aumento do Bolsa Família ainda têm sido discutidos na Câmara, com participação do Senado para decidir qual o melhor método a ser seguido para ajudar o país no momento de crise em meio à pandemia.
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Imagem: Cassiano Correia/shutterstock.com