Novo feriado em abril teria validade em todo o país
A justificativa de Trad para propor um novo feriado em abril é que “a comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população”, afirma o deputado.
Para Trad, essa seria uma forma de resgatar memórias e confirmar a importância do conhecimento ancestral dos indígenas.
Atualmente, a data de 19 de abril é comemorativa para celebrar os povos indígenas, mas não é feriado. Ela surgiu no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, e teve o propósito de discutir pautas a respeito dos povos indígenas em toda a América Latina.
Tramitação do projeto de lei aguarda parecer para ir à votação
Até o momento, o PL que propõe criar um novo feriado em abril encerrou o prazo para apresentação de emendas no projeto. Para que o feriado aconteça ainda em 2023, ele precisa de aprovação antes da data, ou seja, 19 de abril.
O próximo passo é a análise pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Após isso, ele deve ser votado na Câmara e no Senado. Se aprovado, o presidente Lula (PT) precisa sancioná-lo para, enfim, torná-lo lei em todo o território nacional.
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