Novo imposto da Reforma Tributária brasileira será um dos maiores do mundo?

Djamilla Ribeiro Martins 18/07/2023 10:30

Neste mês de julho, após quase 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. Com isso, foi criado um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica os impostos sobre o consumo de bens e serviços.

Embora a expectativa inicial fosse de que ficasse em 25%, o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) divulgou uma nota técnica com atualizações. Nela, informou que o tributo poderá chegar a 28,4% devido a concessões ou manutenção de benefícios fiscais, o que deve encarecer a alíquota. Confira mais detalhes!

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IVA será o imposto mais caro do mundo?

Caso realmente o IVA fique em 28,4%, ele será o maior imposto do mundo. Atualmente, o IVA mais alto é cobrado na Hungria no valor de 27%. A previsão faz parte da Carta de Conjuntura “Propostas de Reforma Tributária e seus Impactos: Uma Avaliação Comparativa”, desenvolvida pelo pesquisador João Maria Oliveira.

De acordo com Oliveira, o levantamento considera 68 setores de atividade econômica para as 27 Unidades da Federação, comparando com 10 países/regiões que possuem relação comercial com o Brasil. A pesquisa mostra que a reforma tributária gera crescimento econômico e mudança estrutural, favorecendo setores com cadeia produtiva mais longa e com maior produtividade.

Mais empregos

Ainda conforme o estudo, mesmo com uma tributação mais alta, o Brasil deverá gerar mais empregos. Embora os ganhos sejam pequenos, a reforma proporcionará um aumento de empregos mais qualificados e de maiores rendimentos. Além disso, haverá ganhos reais na produtividade do trabalho. Portanto, a reforma tributária irá estimular o aumento da oferta de emprego, segundo o pesquisador.

Em resumo, o IVA irá unificar dois tributos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá substituir o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI.

Imagem: rafastockbr/ shutterstock.com

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