Novo salário mínimo em 2021 aumenta aposentadorias, seguro-desemprego e PIS

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O ano de 2021 já está aí, e o primeiro dia útil do ano já começou com um novo valor do salário mínimo. Agora, o novo valor do salário mínimo foi de R$ 1.045 para R$ 1.100. Além do salário mínimo, esse valor também reajusta pagamentos vinculados ao piso nacional. Com isso, o seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ter seu valor aumentado. O mesmo vale para a maior parte das aposentadorias e tetos de indenizações judiciais. Assim, todos esses pagamentos têm o mesmo índice de correção do novo salário, ou seja, de 5,26%.

Importante dizer que o salário mínimo é reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Porém, como o IBGE só divulgará o indicador no dia 12 de janeiro, o valor do reajuste foi estimado levando em consideração a variação do INPC de janeiro a novembro e a projeção para dezembro.

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O valor do salário mínimo em 2021 ainda pode ser alterado?

No entanto, o Ministério da Economia afirmou que ainda pode corrigir o valor do piso nacional após a divulgação dos dados de inflação. Foi o que aconteceu na virada de 2019 para 2020, por exemplo. Na ocasião, o salário mínimo entrou o ano com o valor de R$ 1.039. Porém, com a alta da inflação, o governo ajustou o valor para R$ 1.045.

O governo também anunciou que, a cada 1 real de aumento no salário, o impacto nas despesas publicas sobe 531,1 milhões de reais. Anteriormente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias previa o novo salário mínimo em R$1.088. Já com o valor de R$ 1.100, esse impacto subiu 4 bilhões de reais.

Quais outros benefícios devem ser reajustados?

Enfim, assim como o salário mínimo, outros benefícios devem ser reajustados. Atualmente, o valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário que o trabalhador recebia. No entanto, como ninguém recebe menos do que o piso nacional, a parcela inicial também vai subir para R$ 1.100.

Além disso, o abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos também sofrerá o reajuste. Assim sendo, o governo pagará o abono neste ano com base no novo salário mínimo, de R$ 1.100. Tem direito ao benefício quem trabalhou ao menos um mês com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2019, o ano-base (equivalente a R$ 1.996).

Por fim, aposentados do INSS que recebem aposentadoria vinculada ao salário mínimo receberão o benefício corrigido em 5,26% na folha salarial de janeiro, que tem pagamentos programados entre os dias 25 deste mês e 5 de fevereiro.

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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com

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