Novo salário mínimo para 2024 tem valor surpreendente
O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei que retoma a política de valorização do salário mínimo. Confira quanto será o novo piso!
Por Djamilla Ribeiro Martins
No dia 28 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que retoma a política de valorização do salário mínimo. Dessa forma, os brasileiros já estão na expectativa de quanto será o novo valor do piso salarial nacional.
Assim, a expectativa se deve ao fato de que segundo estudos realizados pelo Dieese, 60,3 milhões de brasileiros têm o rendimento baseado no valor do salário mínimo. Além disso, na Previdência Social, 65% dos beneficiários, cerca de 14 milhões de pessoas, recebem um salário mínimo. Veja mais detalhes!
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Dessa forma, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo irão considerar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores. Além da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o valor do salário mínimo já foi determinado. E, aguarda a avaliação de deputados e senadores, antes de seguir para a sanção do presidente da República. Então, caso o projeto seja aprovado, o salário mínimo, atualmente de R$ 1.320,00, subirá para R$ 1.421,00.
No entanto, vale destacar que a confirmação desse valor só será oficial após a publicação do decreto presidencial.
Enfim, os reflexos do reajuste do salário mínimo não se limitam apenas aos salários dos trabalhadores. Esse aumento também altera o valor de benefícios e alguns auxílios vinculados ao salário mínimo.
Assim, com o novo mínimo proposto, benefícios como o abono salarial PIS/Pasep, Seguro-desemprego, aposentadorias e pensões do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão a ter um valor máximo de R$ 1.421,00.
Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.