Confira o novo valor da pensão alimentícia para 2022
Com o aumento da inflação devido às crises econômicas, o Governo Federal reajustou o salário mínimo para o ano de 2022.
Esse reajuste é feito com base nos cálculos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a correção tem o objetivo de garantir o poder de consumo dos brasileiros ao longo do ano mesmo com as crises econômicas.
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No estudo do INPC, foi registrado uma alta de 10,18% na inflação, o que indica que o piso do salário mínimo deveria ser alterado de forma obrigatória pelas autoridades públicas.
Em 2021, o salário mínimo era de R$ 1.100 e, agora, o valor é de R$ 1.212, ou seja, houve um aumento de R$ 112.
Essa mudança afeta diversos setores econômicos públicos e programas sociais, assim como também a pensão alimentícia, que terá novos valores em 2022.
Vale lembrar que o pagamento da pensão alimentícia varia conforme o acordo pessoal dos envolvidos legais ou segundo o que a Justiça ordena, mas geralmente o valor é definido com base no salário mínimo vigente.
Tabela de valores da pensão alimentícia
Confira, a seguir, os novos valores da pensão alimentícia de acordo com o reajuste do salário mínimo de 2022:
Porcentagem do salário mínimo para pagar a pensão alimentícia | Quantia da pensão |
100% de um salário mínimo | R$ 1.212,00 |
90% de um salário mínimo | R$ 1.090,80 |
80% de um salário mínimo | R$ 969,60 |
70% de um salário mínimo | R$ 848,40 |
60% de um salário mínimo | R$ 727,20 |
50% de um salário mínimo | R$ 606,00 |
40% de um salário mínimo | R$ 484,80 |
30% de um salário mínimo | R$ 363,60 |
20% de um salário mínimo | R$ 242,40 |
10% de um salário mínimo | R$ 121,20 |
Vale destacar que o indivíduo que não pagar o valor correto da pensão alimentícia ou atrasar seu pagamento pode estar sujeito a ações na Justiça para que quite a pensão ou que pague os valores pendentes.
Caso o atraso do pagamento seja recorrente, o devedor pode sofrer consequências judiciais como prisão (em caso de atraso há mais de três meses), confisco de bens, como imóveis e carros, além de ter seu nome com restrições em instituições como Serasa e SPC.
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Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com