Outro aumento do salário mínimo em 2023?

O valor foi aprovado e viabilizado por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, uma das primeiras medidas do novo governo. Contudo, os recursos destinados para a implementação se mostraram insuficientes. 

Salário mínimo de R$ 1.320 

O salário mínimo de R$ 1.320 foi proposto ainda durante o governo de transição. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Lula teve como proposta um aumento real no valor do piso, com base em dados do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e do PIB (Produto Interno Bruto).

Desse modo, seria possível aumentar o poder de compra dos brasileiros, o que não aconteceu nos últimos anos.

Durante o governo anterior, o reajuste anual do piso nacional considerou apenas o valor do INPC. Isso não garante um aumento real para os trabalhadores, visto que serve apenas para corrigir a inflação. 

Após a eleição, a proposta de R$ 1.320 começou a integrar a PEC da Transição para que fossem viabilizados os pagamentos, o que de fato aconteceu em dezembro de 2022. 

Valor insuficiente para o reajuste

Embora o texto da PEC garanta o valor para a implementação do novo salário mínimo, o governo percebeu que a quantia seria insuficiente para pagar os R$ 1.320. 

É por isso que, até o momento, o novo piso ainda não entrou em vigor. Atualmente, o valor válido é de R$ 1.302, determinado pelo governo Bolsonaro. 

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não garantiu que o novo salário mínimo será aplicado neste ano. De acordo com o chefe da pasta, os recursos que seriam destinados para isso foram consumidos pela Previdência, e novos cálculos precisam ser feitos antes da tomada de decisão. 

Nesse sentido, ainda não é possível afirmar que haverá de fato um outro aumento no piso nacional ainda neste ano. 

Imagem: Gustavo Mello/shutterstock.com