Beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem 5º pagamento
O Ministério da Educação (MEC) liberou na segunda-feira (4) o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública nascidos nos meses de novembro e dezembro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência, destinado aos alunos que cumprem os critérios de presença e matrícula no ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
📌 DESTAQUES:
Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (4) a quinta parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia.
Com mais de 3,3 milhões de estudantes beneficiados em todo o país, o Pé-de-Meia reforça o compromisso do governo federal com a permanência dos jovens na escola e a redução das desigualdades sociais.
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O que é o programa Pé-de-Meia?
Criado pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Educação, o programa Pé-de-Meia é uma política pública de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio. O público-alvo são estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Funciona como uma poupança individual, em que os alunos recebem incentivos financeiros mensais, além de bônus por matrícula, conclusão de série e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Objetivos do programa
Entre as metas da iniciativa estão:
- Reduzir a evasão escolar no ensino médio;
- Democratizar o acesso à educação;
- Estimular a mobilidade social por meio da escolarização;
- Incentivar jovens a concluírem os estudos;
- Diminuir as desigualdades sociais no país.
Quinta parcela liberada: quem recebe?
Nesta segunda-feira (4), os estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem o valor de R$ 200. Este é o quinto pagamento do ano de 2025 referente ao incentivo-frequência.
Para ter direito ao benefício, o aluno deve cumprir alguns requisitos, como:
- Estar matriculado em uma das séries do ensino médio regular ou na EJA;
- Ser integrante do CadÚnico;
- Apresentar frequência escolar mínima de 80%;
- Estar com os dados escolares atualizados pelas redes de ensino junto ao MEC.
Calendário completo de pagamentos
O MEC adotou um cronograma escalonado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Veja como foram feitos os depósitos da quinta parcela:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 28 de julho
- Nascidos em março e abril: 29 de julho
- Nascidos em maio e junho: 30 de julho
- Nascidos em julho e agosto: 31 de julho
- Nascidos em setembro e outubro: 1º de agosto
- Nascidos em novembro e dezembro: 4 de agosto
Os pagamentos são realizados automaticamente em uma conta poupança social digital aberta em nome do estudante.
Como movimentar o dinheiro
O valor da parcela pode ser sacado ou utilizado diretamente via aplicativo Caixa Tem, desde que o estudante tenha 18 anos completos.
Para os alunos menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Essa autorização pode ser feita de duas formas:
- Diretamente pelo aplicativo Caixa Tem;
- Presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, o aluno pode acompanhar o status do pagamento e outras informações pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Também é possível consultar os depósitos nos apps Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Valores e bônus do Pé-de-Meia
O valor total que um estudante pode acumular ao longo dos três anos do ensino médio pode chegar a R$ 9.200, caso ele cumpra todos os requisitos do programa.
Os incentivos são divididos da seguinte forma:
- R$ 200 mensais por frequência escolar (incentivo-frequência);
- R$ 1.000 anuais por matrícula e conclusão de cada série (incentivo-conclusão);
- R$ 200 de bônus pela participação no Enem no 3º ano.
Além desses, há ainda valores retidos como uma poupança de longo prazo, que só poderão ser resgatados após a conclusão do ensino médio.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para receber os valores do Pé-de-Meia, o estudante deve atender a todos os critérios abaixo:
- Estar regularmente matriculado no ensino médio público ou EJA;
- Ter entre 14 e 24 anos incompletos;
- Ser integrante do CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter CPF ativo;
- Manter presença escolar mínima de 80%.
O MEC ressalta que não é necessário se inscrever no programa. A inclusão é automática para quem cumpre os critérios, conforme os dados fornecidos pelas secretarias de educação e pelo CadÚnico.
Fiscalização e acompanhamento
A gestão do Pé-de-Meia é feita por meio de parcerias entre o MEC, a Caixa Econômica Federal e os entes federativos (estados, municípios e o Distrito Federal). A frequência escolar, o rendimento acadêmico e as informações cadastrais são cruzadas periodicamente.
O estudante ou responsável pode acessar o Jornada do Estudante para verificar:
- Status de pagamento;
- Dados escolares;
- Critérios de elegibilidade;
- Alertas sobre pendências ou atualizações necessárias.
Importância social do programa
O Pé-de-Meia tem sido considerado um instrumento de transformação para milhões de famílias brasileiras. Ao oferecer uma recompensa financeira pelo desempenho e permanência escolar, o programa busca enfrentar os altos índices de evasão no ensino médio, especialmente entre jovens de famílias vulneráveis.
Segundo especialistas em educação, iniciativas como essa ajudam a criar um vínculo positivo entre o estudante e a escola, oferecendo não apenas um apoio financeiro, mas também um incentivo concreto para construir o próprio futuro.
Imagem: Freepik /edição: Seu Crédito Digital
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