Pé-de-Meia confirma 7º parcela de março e abril, e pagamento será efetuado até 30/10
O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a sétima parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia será paga na terça-feira, 28, para estudantes nascidos em março e abril. O valor de R$ 200 será depositado automaticamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
O pagamento é destinado a alunos do ensino médio público que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas de setembro, conforme dados enviados pelas redes de ensino.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Situação atual do programa em 2025
Em 2025, o MEC já processou 3,9 milhões de parcelas do incentivo frequência, alcançando 3,4 milhões de estudantes em todo o país. O investimento médio mensal é de R$ 680 milhões, reforçando a política de permanência escolar.
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O programa beneficia alunos que mantêm matrícula ativa e bom desempenho nas aulas, com repasses automáticos conforme a verificação da assiduidade pelas secretarias estaduais de educação.
Detalhes do pagamento da 7ª parcela
Cronograma de depósitos
Os pagamentos são feitos de forma escalonada. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 27 de outubro, enquanto os nascidos em março e abril terão o crédito no dia 28 de outubro.
Após o depósito, o valor pode levar até cinco dias úteis para ser processado e aparecer na conta do beneficiário.
| Mês de nascimento | Data do pagamento | Valor |
|---|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 27/10/2025 | R$ 200 |
| Março e Abril | 28/10/2025 | R$ 200 |
Envio e validação da frequência
As escolas são responsáveis por enviar os dados de presença ao Sistema Gestão Presente, do MEC. Os relatórios podem ser corrigidos em até três meses, evitando que alunos percam o benefício por erros temporários.
Quem tem direito ao incentivo frequência
O benefício é voltado a estudantes que atendem aos seguintes critérios:
- Frequência mínima: 80% das horas letivas mensais.
- Idade: 14 a 24 anos no ensino médio regular; 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Matrícula ativa: em escola pública reconhecida pelo MEC.
Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores, o que pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.
Estrutura dos incentivos anuais
O Pé-de-Meia é composto por quatro tipos de incentivo ao longo do ano:
| Tipo de incentivo | Valor | Frequência de pagamento | Finalidade |
|---|---|---|---|
| Matrícula | R$ 200 | Único | Confirmação da matrícula anual |
| Frequência | R$ 1.800 | 9 parcelas de R$ 200 | Presença mensal nas aulas |
| Conclusão | R$ 1.000 | Anual | Aprovação no ano letivo |
| ENEM | R$ 200 | Único | Participação nas provas do ENEM |
O Incentivo Matrícula foi pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025 aos novos ingressantes, enquanto o Incentivo Conclusão é liberado ao final de cada ano letivo, acumulando até R$ 3.000 em três anos.
O Incentivo ENEM, por sua vez, é depositado após a confirmação da presença do estudante nos dois dias de prova.
Como consultar o status do benefício
Os estudantes podem acompanhar a situação das parcelas pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.
Passo a passo para consultar:
- Baixe o app Jornada do Estudante.
- Acesse com login Gov.br.
- Verifique as seções “Frequência Escolar” e “Pagamentos Liberados”.
Movimentação e uso do benefício
As contas digitais são abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sem custo. O beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, realizando:
- Saques via token digital em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
- Transferências via PIX.
- Pagamento de contas e boletos.
- Recarga de celular.
- Solicitação de cartão de débito físico.
O sistema garante autonomia aos estudantes maiores de idade, enquanto menores têm o acesso mediado pelo responsável legal.
Situação dos estudantes da EJA
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também participam do Pé-de-Meia, mas com um formato adaptado.
| Modalidade | Valor total | Parcelas | Frequência mínima | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| EJA | R$ 900 por semestre | 4 parcelas de R$ 225 | 80% | 19 a 24 anos |
Os pagamentos são semestrais, com verificações de frequência bimestrais. Em 2025, o primeiro ciclo foi pago entre abril e julho, e o segundo começou em setembro.
Atualização de dados e prevenção de bloqueios
Para evitar bloqueios ou atrasos, os estudantes devem manter as informações atualizadas no CadÚnico.
- Atualização: feita pelo app Cadastro Único ou presencialmente no CRAS.
- Prazo de processamento: até 30 dias após a revisão dos dados.
- Pendências: podem ser resolvidas com justificativa na secretaria de educação local.
Transparência e resultados
Desde julho de 2025, o Portal da Transparência passou a listar beneficiários por estado, município e tipo de incentivo. Essa medida visa fortalecer a transparência e o controle social sobre o uso dos recursos públicos.
O Programa Pé-de-Meia já destinou R$ 7 bilhões em repasses até outubro de 2025, consolidando-se como uma das principais políticas públicas de permanência escolar do país.
FAQ – Perguntas frequentes
1. Quando será pago o Pé-de-Meia para nascidos em março e abril?
O pagamento da 7ª parcela está agendado para 28 de outubro de 2025, com liberação total até 30 de outubro.
2. Qual o valor da parcela?
Cada estudante receberá R$ 200, referente ao incentivo frequência do mês de setembro.
3. Quem tem direito ao benefício?
Alunos do ensino médio público com frequência mínima de 80% e inscrição ativa no CadÚnico.
4. Como consultar o status do pagamento?
Pelo aplicativo Jornada do Estudante ou no Caixa Tem, usando login Gov.br.
Considerações finais
Com a confirmação do pagamento da 7ª parcela do Programa Pé-de-Meia, o MEC reforça seu compromisso em apoiar estudantes de baixa renda e estimular a permanência na escola. O benefício não apenas alivia a situação financeira das famílias, mas também fortalece o acesso à educação e a igualdade de oportunidades.