Pé-de-Meia de outubro: veja que dia vai cair na conta

O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal para apoiar estudantes do ensino médio da rede pública, segue seu cronograma de pagamentos em 2024.

A sexta parcela do incentivo de frequência, no valor de R$ 200, será liberada a partir de 28 de outubro para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.

Leia Mais:

Novo salário mínimo impacta benefícios do INSS em 2025

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para ser contemplado com o benefício do Pé-de-Meia, o estudante precisa atender a uma série de requisitos. O público-alvo do programa inclui jovens entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio das redes públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Além disso, é necessário que o aluno tenha uma frequência escolar mínima de 80%, conclua o ano letivo com aprovação e participe de avaliações como o Saeb e o Enem.

Entre os principais critérios estão:

• Idade entre 14 e 24 anos.
• Frequência escolar mínima de 80%.
• Ser aluno de escola pública.
• Estar inscrito no CadÚnico.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia

Os estudantes contemplados podem consultar as datas de pagamento das parcelas diretamente pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. O calendário para a sexta parcela de 2024 já foi definido, com início em 28 de outubro. Confira o cronograma completo:

• 28 de outubro: Nascidos em janeiro e fevereiro.
• 29 de outubro: Nascidos em março e abril.
• 30 de outubro: Nascidos em maio e junho.
• 31 de outubro: Nascidos em julho e agosto.
• 1º de novembro: Nascidos em setembro e outubro.
• 2 de novembro: Nascidos em novembro e dezembro.

Além do incentivo de frequência, o Pé-de-Meia inclui outras parcelas anuais. O incentivo para matrícula foi pago em março deste ano, enquanto o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, será depositado em fevereiro de 2025.

Quais os benefícios oferecidos pelo Pé-de-Meia?

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos aos estudantes ao longo do ensino médio. Cada um deles está vinculado a diferentes momentos do ano letivo e objetivos acadêmicos. Abaixo estão os principais benefícios:

• Incentivo de matrícula: Valor de R$ 200, pago no início do ano letivo.
• Incentivo de frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200. Em 2024, serão apenas oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
• Incentivo de conclusão: R$ 1.000, pago ao final do ano letivo, desde que o aluno seja aprovado.
• Incentivo para o Enem: Parcela única de R$ 200, paga após a participação nos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Como consultar e sacar os valores do Pé-de-Meia?

Os estudantes podem verificar se foram contemplados e consultar informações sobre as parcelas pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Nele, é possível visualizar o valor das parcelas, datas de pagamento, além de dados bancários para a realização do saque.

Os valores são depositados em uma conta de poupança social digital, em nome do próprio aluno. Esse tipo de conta é pessoal e intransferível, o que garante que apenas o estudante tenha acesso aos recursos.

Além disso, os valores do Pé-de-Meia não são considerados no cálculo da renda familiar, permitindo que o beneficiário continue recebendo outros auxílios, como o Bolsa Família.

Regras e condições para o pagamento do Pé-de-Meia

Para receber o benefício de maneira contínua, o aluno precisa cumprir uma série de exigências estabelecidas pelo programa. Entre as principais regras estão:

1. Incentivo de matrícula: O estudante deve estar regularmente matriculado no início do ano letivo.
2. Incentivo de frequência: O aluno precisa ter presença em pelo menos 80% das aulas. A frequência é comunicada mensalmente ao governo pelas escolas.
3. Incentivo de conclusão: A aprovação no final do ano é essencial para o recebimento da parcela. O aluno também deve ter participado das avaliações oficiais, como o Saeb.
4. Incentivo do Enem: O benefício só será pago aos alunos que participarem dos dois dias de provas do Enem.

Em caso de abandono ou reprovação, o governo poderá suspender o pagamento do benefício. Vale ressaltar que o incentivo só pode ser pago uma vez por série do ensino médio.

Imagem: Freepik/Edição: Seu Crédito Digital