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Pensão por morte pode ser cancelada em 2022?

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A pensão por morte é disponibilizada aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que por qualquer motivo vier a óbito. Muitas pessoas acreditam que esse auxílio é vitalício, porém, existem alguns motivos que podem cancelar a pensão.

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De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a pensão é uma prestação continuada da remuneração que o segurado recebia até o momento da sua morte. Esse auxílio permite que a família não fique desprotegida caso o indivíduo tenha sido o único provedor da família.

O benefício é pago mensalmente aos dependentes que cumpram os critérios para receber o benefício. Para isso, o Instituto Nacional do Seguro Social considera os critérios de parentesco, como existência de deficiências, idade e estado civil.

Quais motivos cancelam a pensão?

Pelo fato da pensão não ser vitalícia para alguns dependentes, existem alguns motivos que podem encerrar a sua pensão. Veja a seguir.

  • Idade limite de recebimento: Ao atingir a idade determinada, o companheiro ou cônjuge perdem o benefício;
  • Nova pensão por morte: O dependente poderá receber a pensão ainda que se case novamente. Porém, caso o novo companheiro venha a falecer, o dependente só receberá apenas uma das pensões;
  • Filho do segurado completar 21 anos: Ao completar 21 anos, o filho do segurado terá a pensão cancelada. Se houver invalidez, o auxílio poderá ser mantido e se tornar vitalício;
  • Segurado retornar: Se houver morte presumida (desaparecimento da pessoa ou do corpo), os dependentes receberão a pensão. Contudo, se o indivíduo retornar será cancelado.

Tempo da pensão por morte

A pensão por morte valerá de acordo com a idade dos familiares e o tempo de contribuição do segurado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o segurado possua 18 contribuições ou mais junto ao INSS, confira abaixo qual seria a duração da pensão.

  • Beneficiários de 22 até 27 anos: Média de 3 anos de duração;
  • Beneficiários de 28 até 30 anos: Média de 6 anos de duração;
  • Beneficiários de 31 até 41 anos: Média de 10 anos de duração;
  • Beneficiários de 41 até 44 anos: Média de 20 anos de duração;
  • Beneficiários de 45 anos ou mais: A pensão será vitalícia.

Ordem de recebimento da pensão

A Previdência Social organiza os dependentes por classes. A primeira classe, com maior nível de parentesco, possui prioridade e não precisa comprovar dependência financeira. 

  • Classe 1: Cônjuge ou companheiro, filhos (até 21 anos ou com invalidez confirmada pela perícia médica do INSS);
  • Classe 2: Pais;
  • Classe 2: Irmãos. 

Calendário de pagamentos

Veja aqui o calendário de pagamentos dos benefícios para o ano de 2022.

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