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PIS/Pasep 2024: saiba se você tem direito

Saiba mais sobre o reajuste do abono salarial PIS/Pasep 2024, as novas datas de pagamento e se você tem direito! Confira aqui.

Com o recente aumento do salário mínimo, o abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 também sofreu ajustes. Agora, proporcionalmente ao número de meses trabalhados durante o ano-base 2022, o valor do benefício pode variar de R$ 117 a R$ 1.412.

O abono salarial é destinado aos trabalhadores de empresas privadas pelo Programa de Integração Social (PIS) e aos servidores públicos pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Por conseguinte, é importante destacar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida dos pagamentos do PASEP.

Como o reajuste do PIS/Pasep afeta os trabalhadores?

Carteira de trabalho posicionada em cima de notas.
Imagem: Orlando Neto / shutterstock.com

É fundamental ressaltar que o abono salarial do ano de 2024 está vinculado às atividades trabalhistas de 2022. Assim, se não houve trabalho formal neste ano, o benefício não será recebido.

Os impactos da pandemia de Covid-19 forçaram atrasos no calendário, o que reflete no intervalo de dois anos para recebimento do benefício.

Quando e como os pagamentos serão realizados?

O Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabeleceu o calendário de pagamento do PIS/Pasep de 2024, beneficiando aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores com um total de R$ 23,9 bilhões em abonos.

Para esse propósito, os pagamentos serão realizados seguindo a data de aniversário dos beneficiários, começando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e concluindo em 15 de agosto para os nascidos em dezembro. O calendário completo é:

Nascidos em Recebem a partir deRecebem até
Janeiro15/02/202427/12/2024
Fevereiro15/03/202427/12/2024
Março15/04/202427/12/2024
Abril15/04/202427/12/2024
Maio15/05/202427/12/2024
Junho15/05/202427/12/2024
Julho17/06/202427/12/2024
Agosto17/06/202427/12/2024
Setembro15/07/202427/12/2024
Outubro15/07/202427/12/2024
Novembro15/08/202427/12/2024
Dezembro15/08/202427/12/2024

Como saber se você tem direito ao abono salarial?

Para verificar a elegibilidade ao abono salarial, trabalhadores podem consultar a carteira de trabalho digital ou acessar o portal gov.br.

Além disso, as informações sobre valores, datas e locais de recebimento serão disponíveis a partir de 5 de fevereiro de 2024. Os requisitos para a elegibilidade são:

  • Ter se cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado com registro em carteira por ao menos 30 dias no ano-base;
  • Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos por mês;
  • Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

O que fazer se você qualificar para receber o abono salarial?

Se você se qualificar para receber o abono salarial e tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil, o valor será depositado diretamente em sua conta. Por outro lado, se não se qualificar, o sistema abrirá automaticamente uma Poupança Social Digital para o recebimento do valor, acessível através do Aplicativo Caixa Tem.

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Em resumo, o reajuste do abono salarial PIS/Pasep reflete as mudanças econômicas e ajustes governamentais, visando beneficiar milhões de brasileiros que dependem desse suporte financeiro anual. Portanto, certifique-se de conferir sua elegibilidade e manter sua documentação em dia para garantir esse direito.

Imagem: Orlando Neto / shutterstock.com