Na última quinta-feira (07), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de reajustar o salário mínimo acima da inflação e, assim, conceder aumento real, será cumprida em 2024.
Dessa forma, o salário mínimo previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 será de R$ 1.421,00. O que corresponde a um aumento de R$ 101,00 em relação ao piso salarial pago neste ano, que é de R$ 1.320,00. Veja mais detalhes!
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Assim, com o reajuste do salário mínimo, o valor de diversos benefícios trabalhistas e sociais passarão por alteração. Confira:
PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep contempla os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.842,00 em 2024) por mês, desde que cumpram os requisitos. Assim, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores que atuam na iniciativa privada, já o Pasep é destinado aos servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Dessa forma, a partir de 2024, com o reajuste do salário mínimo, os trabalhadores que têm direito ao PIS/Pasep poderão receber até R$ 1.421,00. Sendo que o valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) contempla as pessoas com idade a partir de 65 anos e também pessoas com deficiência de baixa renda. Assim, o benefício o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento que contempla os beneficiários com um salário mínimo mensal que, em 2024, será de R$ 1.421,00.
No entanto, vale destacar que o BPC não dá direito a 13º salário, nem deixa pensão por morte aos dependentes do beneficiário.
Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com
Salário mínimo para os brasileiros
De acordo com os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria dos brasileiros (60,1%) vivia com até um salário mínimo per capita por mês. Já 31,8% tinham renda entre um e três salários mínimos per capita e 8,1% receberam mais de três salários mínimos mensalmente.
Além disso, o levantamento também mostra que quatros estados brasileiros – Alagoas, Amazonas, Maranhão e Paraíba – têm mais de 80% de sua população com renda de até um salário mínimo per capita por mês.
Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
