Planos de saúde podem ficar mais baratos para idosos a partir de 2020
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) debaterá sobre a validade dos aumentos nas mensalidades dos planos de saúde em função da faixa etária dos segurados. Esse tema bastante polêmico deve ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, a ser julgado em fevereiro de 2020. O resultado da decisão será válido para 766 processos relativos ao mesmo tema em todo o Brasil.
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Audiência pública atraiu muitos inscritos
O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública com especialistas no assunto para embasar a decisão. A audiência está prevista para ocorrer às 14h do dia 10 de fevereiro de 2020, no próprio tribunal. Já foram definidos os nomes dos participantes da audiência pública, que atraiu teve muitos em opinar sobre o tema. O critério usado para definir os participantes da audiência foi a importância da instituição a qual o participante representa. Sendo assim, haverá entre os participantes da audiência pública representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e da União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, por exemplo, entre outros.
O reajuste nos valores dos planos de saúde por faixa etária é uma grande reclamação dos usuários, principalmente os idosos, que geralmente pagam mais caro porque precisam usar os serviços mais vezes. Os planos de saúde, por outro lado, entendem que os reajustes são justos, visto que os serviços oferecidos por médicos e hospitais possuem custos elevados.
Consequências do fim do reajuste nos planos de saúde por faixa etária
Caso entre em vigor a proibição dos aumentos dos preços dos planos de saúde por idade, provavelmente os planos de saúde ficarão mais baratos para os idosos. No entanto, isso deve levar a um aumento nos preços para todas as faixas etárias, para compensar os gastos que as operadoras têm com os clientes idosos, que normalmente utilizam serviços médicos com mais frequência.
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Imagem: Photographee.eu, via Shutterstock.
