Prepare o bolso com os novos valores do IPTU e IPVA 2024

Bruna Machado 15/12/2023 11:45

No panorama tributário brasileiro surgem novas definições sobre dois impostos recorrentes: o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Nesse sentido, os contribuintes devem se atentar aos novos valores de IPTU e IPVA em 2024.

Anualmente, esses impostos são motivo de preocupação para muitos brasileiros, e no próximo ano teremos algumas alterações em vigor. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou dois projetos que irão modificar os cálculos desses tributos, mudanças que tomam efeito a partir de 1º de janeiro de 2024. Confira os detalhes sobre essas mudanças a seguir!

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Quais são as principais mudanças no IPTU 2024?

Aumento nos valores do IPTU e IPVA em 2024 — *Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com*

São várias as alterações que impactarão a cobrança do IPTU, principalmente no Distrito Federal. Segundo o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, essas modificações não trarão aumento de despesas ou benefícios fiscais, por isso não houve estudos de impacto orçamentário-financeiro.

Uma mudança significativa trata dos valores venais de terrenos e edificações no DF. O índice previsto de 3,62%, referente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dezembro de 2022 até setembro de 2023, será aplicado nos valores dos terrenos e no metro quadrado dos imóveis.

E quanto ao IPVA 2024, o que muda?

As alterações para o IPVA também são relevantes. O projeto prevê um relatório técnico que apresenta a variação dos preços de mercado dos veículos entre setembro e outubro de 2022 e setembro e outubro de 2023.

Assim, a alíquota de 3,5% sobre o valor venal do automóvel continuará, contudo os valores dos automóveis serão atualizados baseando-se na tabela Fipe. Com essa alteração, o governo do Distrito Federal espera arrecadar aproximadamente R$ 1,7 bilhão com o IPVA no próximo ano.

Haverá isenção nos valores de IPTU e IPVA em 2024?

Temos que lembrar que o IPTU é um imposto municipal cobrado anualmente dos proprietários de terrenos e imóveis em áreas urbanas. Já o IPVA é um imposto que incide na propriedade de veículos motorizados, cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

No caso do IPTU, pessoas como aposentados e pensionistas do INSS têm direito à isenção, porém as regras para se qualificar estão sujeitas a particularidades de cada município. Já no caso do IPVA, além das categorias por ano de fabricação do veículo, condutores com determinadas doenças também podem solicitar a isenção, mediante apresentação de exames e laudos médicos.

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Em resumo, a nova configuração tributária terá certo impacto nos bolsos dos brasileiros. Portanto, é recomendável que todos se preparem para as mudanças e fiquem atentos às possibilidades de isenção.

Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

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