Bolsa Família e empreendedorismo: Programa Acredita libera até R$ 21 mil para novos negócios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou em outubro de 2024 o Programa Acredita no Primeiro Passo, uma iniciativa voltada à transformação econômica de famílias inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O programa disponibiliza microcrédito de até R$ 21 mil, com juros reduzidos de 0,7% ao mês, destinado a quem deseja iniciar ou expandir pequenos negócios.

Com uma proposta inovadora, o programa já realizou 87 mil operações de crédito até maio de 2025, movimentando cerca de R$ 726 milhões. A meta é ousada: injetar R$ 2 bilhões na economia popular até o fim de 2025, começando pelas regiões Norte, Nordeste e Minas Gerais, com expansão prevista para o Centro-Oeste.

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Combate à pobreza e estímulo ao empreendedorismo

O Acredita foi instituído pela Lei nº 14.995, sancionada em outubro de 2024. A proposta é clara: combater a pobreza multidimensional, fomentar a inclusão produtiva e estimular a geração de renda. A iniciativa se alinha diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no que tange à redução das desigualdades e à promoção do trabalho decente.

O público-alvo do programa é composto por pessoas de 16 a 65 anos, com prioridade para mulheres, jovens, pessoas com deficiência, comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas. O acesso ao crédito é viabilizado por meio de parcerias com instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

De acordo com dados do MDS, as mulheres representam 70% dos beneficiários até agora, reforçando o caráter social e inclusivo da política pública.

Como funciona o crédito do Programa Acredita

O programa oferece uma linha de microcrédito produtivo orientado, com taxas bem abaixo do mercado. Enquanto financiamentos tradicionais chegam a cobrar mais de 3% ao mês, os juros do Acredita são fixados em 0,7% mensais, o que torna a operação muito mais acessível para famílias de baixa renda.

O valor máximo de R$ 21 mil é equivalente a cerca de 30% do faturamento anual permitido para Microempreendedores Individuais (MEI). Esse limite pode variar de acordo com a capacidade de pagamento do solicitante.

Além do crédito, o programa oferece suporte técnico, incluindo:

• Capacitação em gestão financeira e empreendedorismo, em parceria com o Sebrae e outras entidades;
• Orientação para formalização dos negócios, seja como MEI ou outro modelo;
• Elaboração de planos de negócio, com acompanhamento especializado;
• Acesso facilitado a linhas de crédito futuras, desde que haja adimplência e desenvolvimento do negócio.

Como solicitar o crédito do Acredita

Para acessar o crédito, é necessário estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. O processo é desenhado para ser simples e menos burocrático, visando democratizar o acesso. O interessado deve:

1. Procurar uma instituição financeira parceira, como a Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia ou agências de fomento locais;
2. Ou comparecer a uma Sala do Empreendedor, geralmente vinculada ao Sebrae;
3. Apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de inscrição no CadÚnico;
4. Passar por uma análise de viabilidade do negócio, realizada de forma simplificada;
5. Participar de uma orientação técnica obrigatória, para garantir que o crédito seja aplicado corretamente no empreendimento.

Se aprovado, o recurso é liberado em até 15 dias úteis, conforme a política de cada instituição parceira.

Principais instituições e valores liberados

Atualmente, o Banco do Nordeste é a instituição que mais opera dentro do programa, com R$ 619,1 milhões já liberados. O Banco da Amazônia destinou, até o momento, R$ 2,1 milhões. A expectativa é que, ao longo de 2025, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ampliem significativamente sua participação, reforçando o alcance do Acredita.

As operações são garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que permite às instituições reduzir os riscos e oferecer condições mais favoráveis aos tomadores.

Impacto social e perspectivas

O Acredita no Primeiro Passo surge em um cenário onde milhões de famílias brasileiras dependem do Bolsa Família, muitas delas com dificuldade de acessar crédito no mercado formal. A iniciativa busca romper esse ciclo de exclusão financeira, permitindo que essas famílias se tornem empreendedoras e gerem sua própria renda.

O programa também tem impacto direto na economia local. Ao fomentar pequenos negócios em comunidades periféricas, rurais e tradicionais, há um estímulo ao comércio local, à circulação de dinheiro e à geração de empregos informais e formais.

A perspectiva do governo é que, com o sucesso da primeira fase, o programa seja expandido para todas as regiões do país até 2026, consolidando-se como uma das principais políticas de inclusão produtiva do Brasil.

Conclusão

O Programa Acredita no Primeiro Passo representa uma mudança estrutural na forma como o governo brasileiro promove o empreendedorismo entre as populações mais vulneráveis. Com crédito acessível, orientação técnica e foco na autonomia financeira, milhares de brasileiros estão tendo a oportunidade de transformar sua realidade econômica e construir um futuro mais próspero.

Se você é beneficiário do Bolsa Família ou está inscrito no CadÚnico, vale a pena conhecer essa iniciativa, buscar informação nas instituições parceiras e, quem sabe, dar o primeiro passo rumo ao seu próprio negócio.

Imagem: Ricardo Stuckert / PR