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Quem é Uber vai ganhar R$ 1.000 do Governo em agosto?

A PEC Kamikaze ou PEC das Bondades foi pensada como uma medida para amenizar os impactos dos aumentos dos combustíveis para os trabalhadores.

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Recentemente, foi aprovada a PEC Kamikaze ou PEC das Bondades, que traz em sua lista de benefícios o auxílio para taxistas (BEm-Taxista). Neste sentido, o texto propõe repassar quantias de R$ 1.000 aos profissionais da categoria a partir do dia 16 de agosto.

A proposta foi pensada como uma medida para amenizar os impactos dos aumentos dos combustíveis para os trabalhadores. Além deles, caminhoneiros autônomos (BEm-Caminhoneiro) também serão contemplados.

Uber também tem direito ao benefício?

De acordo com a portaria, apenas taxistas e caminhoneiros terão direito aos benefícios oferecidos pela PEC, deixando de fora motoristas de aplicativo, como Uber e 99. 

Inclusive, o deputado Danilo Forte (PSD-CE), relator do texto, sugeriu que o grupo de motoristas do Uber e 99 também fossem incluídos, porém, a matéria não seguiu adiante.

Mais de um milhão de brasileiros são motoristas de aplicativos

Atualmente, os motoristas de aplicativos estão em busca de melhores condições de trabalho. Além disso, existem alguns projetos de lei que buscam melhorias na regulação da categoria tramitando na Câmara neste momento. No entanto, grande parte dos recursos ainda precisa de aprovação.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, atualmente, cerca de 1,4 milhão de brasileiros exercem atividade como motoristas de aplicativos, um aumento de 600 mil pessoas no período de três anos.

Ademais, a PEC traz a ampliação do Auxílio Brasil, Vale-Gás e Alimenta Brasil. Além de outros pontos relacionados a gratuidade do transporte público para pessoas com mais de 65 anos e subsídios para produtores de etanol. 

Para a implementação dos novos programas, o texto sinaliza a criação do Estado de Emergência no país para não esbarrar na Lei das Eleições, que proíbe a fundação de programas sociais em ano eleitoral. 

Por fim, o custo da proposta ultrapassa R$ 41 bilhões. Os pagamentos começarão a partir de agosto e vão até dezembro de 2022. Para o próximo ano, depende do resultado das eleições. 

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Imagem: Sundry Photography / Shutterstock.com