Quem terá direito a receber o PIS/Pasep em 2023? Saiba como consultar

A partir do dia 5 de fevereiro, a consulta sobre ambos os benefícios estará disponível aos brasileiros. Recebem o valor todos os trabalhadores que ganharam até 2 salários mínimos mensais, em média, durante 2021 e atendem aos critérios básicos.

Critérios básicos para receber o abono

Além de se encaixar no rendimento máximo, os brasileiros precisam ter inscrição no PIS e no Pasep por pelo menos 5 anos. Os dados trabalhistas também devem estar regularizados. 

Para os trabalhadores de empresas privadas, há ainda uma regra adicional: é preciso ter exercido a função com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base. 

Consulta do PIS/Pasep 

A consulta do PIS/Pasep pode ser realizada por meio da Carteira de Trabalho Digital, disponível para iOS e Android de forma gratuita. Na plataforma, é possível saber se o usuário vai receber o abono e qual será o seu valor. Para isso, basta seguir os passos abaixo. 

• Faça o login no app;
• Toque em “Benefícios”;
• Clique em “Abono salarial”;
• Filtre a busca pelo ano de 2021.

Valor do PIS/Pasep

O valor do PIS/Pasep varia conforme o período em que o trabalhador exerceu suas funções com carteira assinada em 2021. O valor máximo é de um salário mínimo, para quem trabalhou o ano todo. O pagamento mínimo, equivalente a um mês de trabalho, é de R$ 109.

Vale ressaltar que o piso nacional de referência é de R$ 1.302, valor vigente neste ano. Ou seja, o salário mínimo do ano-base não é considerado, mas sim o do ano de pagamento, que, no caso, é 2023.

Além disso, períodos de trabalho iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês inteiro e devem entrar no cálculo.

Pagamento do abono salarial

Os pagamentos do PIS levam em consideração o mês de aniversário do beneficiário, enquanto os do Pasep consideram o número final do benefício. O calendário completo de depósitos já foi divulgado.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com