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Quem terá direito ao programa Farmácia Popular em 2023?

Saiba quais são as pessoas que têm direito ao Farmácia Popular e entenda como o benefício funcionará em 2023.

Criado pelo governo federal em 2004, o Farmácia Popular é uma forma de a população continuar os tratamentos médicos por meio de descontos ou isenção no valor de remédios. Assim, o benefício contempla pessoas com diversas doenças, como diabetes, por exemplo. 

Ainda que o subsídio onere os cofres públicos, o efeito acaba sendo o oposto, já que devido ao programa, o SUS (Sistema Único de Saúde) deixa de gastar com internações.

O programa Farmácia Popular passou por cortes nos últimos anos. Em 2023, o dinheiro direcionado para esse recurso é menos do que o necessário para contemplar toda a demanda da população. Apesar desse impasse, o governo eleito promete que voltará a investir neste benefício. 

É preciso entender, antes de tudo, como funciona o controle de gastos do governo. Isso porque anualmente o Executivo Federal, representado pelo presidente, deve organizar o Orçamento da União para o ano seguinte. Desse modo, por meio do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo coloca todas as receitas e despesas. 

Assim, nesse documento, devem aparecer os gastos com pagamento de pessoal, investimentos em programas sociais, gastos com eletricidade e investimentos em programas sociais como o Farmácia Popular. Logo, para que o projeto entre em vigor, o Congresso Nacional precisa apoiar o PLDO. Ou seja, ainda não se sabe quanto será investido no programa no próximo ano. 

Como fazer o cadastro?

Vale destacar que o Farmácia Popular está garantido para 2023, mas não se sabe qual será sua abrangência, isto é, quais serão os medicamentos que terão desconto. Na prática, o benefício possibilita que a população compre remédios pelo preço de produção, ou seja, com cerca de 90% de desconto em alguns casos. 

Além disso, o benefício, originalmente, também fornecia preservativos masculinos com o objetivo de combater a gravidez precoce e IST’s (infecções sexualmente transmissíveis).  

Para conseguir os descontos, basta procurar uma unidade de farmácia credenciada, que normalmente apresenta adesivos do programa. Logo em seguida o cidadão deve apresentar a receita médica e o CPF.

Portanto, não é necessário comprovar baixa renda para participar do programa, já que todos os cidadãos podem receber o benefício.

Imagem: i viewfinder / shutterstock.com