Reajuste do salário mínimo deve ter um valor menor em 2020. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso determinou um novo salário mínimo nacional de R$ 1040 para 2020. Entretanto, o governo atualizou o valor em agosto, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que segue tramitando no Legislativo.

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Por que o reajuste do Salário Mínimo será menor?

A diminuição se deve pela mudança na previsão de inflação de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é usado pelo governo para calcular o reajuste do mínimo.

Ou seja, quando o governo elaborou o projeto da LDO, enviada em abril ao Congresso, o INPC estava estimado em 4,19% para este ano. Contudo, em agosto, o governo apresentou o Ploa, com a previsão revista da inflação em 4,02%, o que, como consequência, fez reduzir o salário mínimo também.

Além disso, o valor previsto para o ano que vem não representa ganho real em relação ao salário mínimo deste ano, de R$ 998. O aumento real significa que o valor sobe acima da inflação. Porém, o que aconteceu foi que o salário mínimo apenas acompanhou a inflação, ou seja, se manteve no mesmo nível de antes.

“A previsão do INPC sofre alterações durante o ano inteiro, sendo que somente ao final do exercício o Poder Executivo terá um valor fechado. O índice de 4,02% corresponde ao valor que o Poder Executivo tinha disponível no momento de elaboração do PLOA. Mas durante o trâmite no Congresso Nacional, esse valor pode ser alterado”, afirmou a assessoria do Senado ao site UOL.

Já para os anos de 2021 e 2022, a proposta ainda sugere que o salário mínimo também seja reajustado apenas pela variação do INPC.

Aumento real só acontecerá depois das reformas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o mínimo só contará com aumento real, acima da inflação, se forem aprovadas reformas físcais, como a Previdência. De acordo com Guedes, cada R$ 1 de reajuste concedido causa um impacto de R$ 300 milhões nos cofres públicos.

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