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Quais são os requisitos da aposentadoria rural em 2022?

A aposentadoria rural oferece condições diferentes da aposentadoria normal. Saiba todos os requisitos para solicitá-la.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Trabalhadores rurais que praticam suas atividades de economia familiar sem empregados permanentes possuem direito à aposentadoria rural do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A aposentadoria rural oferece condições diferentes, como idade mínima, já que os trabalhadores executam atividades pesadas e desgastantes. 

Requisitos para solicitar a aposentadoria rural 

Confira as categorias oficiais de trabalhadores do meio rural com direito de solicitar a aposentadoria rural: 

Empregados 

Trabalhadores que prestam serviços com vínculo empregatício, que possuem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. 

Contribuintes Individuais 

Trabalhadores rurais que prestam serviço a empresas ou pessoas sem vínculo empregatício, que contribuem com a previdência social individualmente. 

Trabalhadores reservados

São os trabalhadores que prestam serviço a uma ou mais de uma empresa, sem nenhum vínculo empregatício, porém nesta categoria, os trabalhadores são filiados a alguma cooperativa, órgão gestor de mão-de-obra ou sindicato. 

Segurados individuais

Pessoas que executam atividades rurais de forma individual ou em regime de economia familiar para se sustentar, que não possuem vínculo de emprego. Veja quais trabalhadores se encaixam nessa condição: 

  • Indígenas;
  • Garimpeiros (incluídos com a Reforma da Previdência de 2019);
  • Familiares do segurado: cônjuges, companheiros e filhos;
  • Produtores rurais;
  • Pescadores artesanais maiores de 16 anos que atuam na produção.

Tempo de contribuição

A aposentadoria rural não sofreu alteração de acordo com a Reforma da Previdência, sendo assim ela funciona da seguinte forma: 

  • Por idade – não é necessário fazer contribuições para ter direito à aposentadoria rural por idade, basta cumprir os requisitos:
  • Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres;
  • 180 meses de carência para ambos.
  • Por tempo de contribuição:
  • 35 anos para homens e 30 anos para mulheres;
  • 180 meses de carência.

Aposentadoria híbrida 

Pessoas que trabalharam por um período no meio urbano e outro na área rural, possuem o direito da aposentadoria híbrida. 

Antes da Reforma da Previdência ela funcionava da seguinte maneira: 

  • Idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres;
  • Carência de 180 meses;
  • Comprovação das atividades urbanas e rurais.

Com a Reforma de Previdência, os requisitos foram atualizados em: 

      Para homens:

  • Idade mínima de 65 anos;
  • 20 anos de tempo de contribuição.

      Para mulheres:

  • Idade mínima de 62 anos;
  • 15 anos de tempo de contribuição.

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