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Revisão da vida toda do INSS e outras pautas irão a julgamento no STF em fevereiro; veja quais

O STF retomará no dia 1º de fevereiro o julgamento da revisão da vida toda do INSS, além de outras pautas. Confira!

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a sua primeira sessão em 2024 no próximo dia 1º de fevereiro. Logo, uma das pauta abordadas pelos ministros da Suprema Corte será a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ademais, há também outros temas pautados para o mesmo dia, como o regime de casamento de idosos, liberdade religiosa, desmatamento e queimadas, entre outros. Continue a leitura!

STF retomará julgamento sobre revisão da vida toda do INSS na primeira sessão do ano

Fachada do STF em Brasília
Imagem: Fellip Agner / shutterstock.com

A revisão da vida toda é uma reivindicação que os aposentados do INSS vêm fazendo para ter direito a incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições previdenciárias feitas ao órgão anteriores a julho de 1994. Isso possibilitaria um aumento nos rendimentos de alguns aposentados.

Atualmente, os ministros do STF estão analisando um recurso do INSS que contesta uma decisão anterior favorável à revisão da vida toda. Dessa forma, ainda não há previsão de quando os aposentados poderão receber possíveis rendimentos decorrentes dessa ação.

A decisão do STF não só pode beneficiar os aposentados do INSS, mas também pode impactar outros aspectos da vida desses cidadãos, como o proposto reajuste salarial de 9% pelo governo, que pode beneficiar algumas categorias de aposentados. 

Quais são as demais pautas da primeira sessão do STF em 2024?

Entre as pautas selecionadas pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, para o dia 1º de fevereiro, está o regime de casamento de idosos. Isso dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, que aborda a validade da regra impondo o regime de separação de bens no casamento de indivíduos com mais de 70 anos.

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Ademais, temas como liberdade religiosa, desmatamento e queimadas, revista íntima e Ministério Público também serão temas debatidos, além da revisão da vida toda do INSS. Saiba mais detalhes sobre cada um dos tópicos por aqui.

Imagem: Fellip Agner / shutterstock.com