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Como vão funcionar as revisões do Bolsa Família e do CadÚnico em 2021?

Entenda os motivos

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Acabaram por ser dispensadas as revisões de cadastros dos programas sociais do Governo, como por exemplo, o Bolsa Família e também o do CadÚnico. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria nº 591, do Ministério da Cidadania.  

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Como vão funcionar as revisões do Bolsa Família e do CadÚnico em 2021?

O benefício continuará a ser pago normalmente, o anúncio trata-se da suspensão da revisão do cadastro. Graças a isso, neste meio tempo não deverá ocorrer: 

  • Averiguação cadastral; 
  • Aplicação dos efeitos trazidos por não seguir os requisitos para poder ter acesso ao Bolsa Família; 
  • O bloqueio temporário dos benefícios concedido por famílias que não apresentaram as informações essenciais, como o acompanhamento da saúde e educação. 

De acordo com o texto que foi assinado pelo ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, a resolução foi realizada graças à pandemia da COVID-19. 

De onde veio a necessidade de revisão do Bolsa Família  

A necessidade de evitar a infecção do novo coronavírus trouxe a obrigação de evitar aglomerações. A preocupação foi trazida às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Cadastro Único ou de pessoas em busca de atendimento para se cadastrar, segundo a portaria. 

Destacaram também que a operação dos programas está prejudicada em diversos municípios, por pelo menos três motivos: 

  • Suspensão de aulas; 
  • Direcionamento das atividades de hospitais e unidades de saúde para atender os infectados pelo vírus; 
  • Alteração no funcionamento de alguns Centros de Referência da Assistência Social e outros postos de cadastramento. 

Antes, o Governo Federal já tinha estabelecido a suspensão de revisões em 6 meses, prazo que já se encerrou. Contando com mais nenhuma prorrogação dada pelo governo, é possível que o retorno dos cadastros só possam ser realizados em abril. 

Com isso, o número do Índice de Gestão Descentralizada Municipal Bolsa Família (IGD-PBF) repassado aos municípios terá como referência fevereiro do ano passado.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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