Saiba por que o valor do vale-gás não será reduzido em 2023

Dessa forma, a previsão é que o vale-gás tenha um valor elevado até o fim de abril, período em que o Congresso Nacional votará para aprovação ou não da Medida Provisória que possibilita o programa.

Contexto envolvendo o vale-gás

Inicialmente, o vale-gás foi um projeto elaborado pelo legislativo, visando obrigar o Governo a pagar, no mínimo, 50% do valor médio dos botijões de gás. Todavia, no segundo semestre de 2021, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios, que alterou a estrutura de uma série de programas sociais brasileiros.

Assim, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou que o Estado assumiria todo o valor médio do botijão de gás. Ou seja, se o botijão de gás custa R$ 80, o governo, através do vale-gás, pagaria o valor de R$ 80 ao beneficiário do programa.

Contudo, a previsão é que esta política valeria até o final de 2022, datando o final do governo de Bolsonaro.

Dessa forma, era esperado que o formato anterior do programa, no qual 50% é pago pelo Estado, voltasse em 2023.

Futuro do programa social

Em suma, uma Medida Provisória tem peso de lei, porém, como o próprio nome indica, é provisória. Ou seja, a MP assinada por Lula terá validade de quatro meses.

Assim, após este período, a pauta vai à votação no Congresso Nacional, o que pode fazer com que o valor de 100% seja revisto.

Contudo, a expectativa do governo Lula é reformular o Bolsa Família, de modo que o vale-gás faça parte do programa social de maior impacto no país.

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