Governo Bolsonaro sugere salário mínimo de R$ 1169 em 2022
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o salário mínimo deve receber aumento de 6,27%
Nesta terça-feira (31), o governo federal levou ao Congresso, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022. De acordo com o texto, o salário mínimo deve passar de R$ 1.100 para R$ 1.169. Ou seja, uma alta de 6,27%. O governo se embasa no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que deve ficar em 6,2% em 2022, para estipular esse aumento. Dessa forma, a projeção do salário mínimo repõe apenas a inflação, e dessa forma, não tem um aumento real.
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Em suma, a correção prevista no PLOA é maior do que a incialmente estipulada pelo governo na LDO de 2022. No texto, a previsão era de que o salário mínimo recebesse um reajuste de 4,3%. E dessa forma, passasse a ser R$ 1.147.
A diferença entre a projeção da LDO e do PLOA acontece porque o governo define o valor da correção do salário mínimo a partir da inflação do ano anterior. Neste caso, como o Orçamento é de 2022, o índice a ser levado em conta, é o referente a 2021. Entretanto, como o ano ainda não acabou, a proposta de reajuste é realizada a partir das expectativas de inflação, que aumenta a cada dia mais.
A constituição prevê o reajuste do salário mínimo, de forma a preservar o poder de compra das pessoas. Em 2022, o governo federal deve rever o valor do reajuste, se a projeção ficar abaixo da inflação oficial. Em 2020 isso aconteceu. Entretanto, não foi feito em 2021: ao considerar a inflação do ano passo, o mínimo deveria ser R$ 2 maior neste ano.
De acordo com Bruno Funchal, secretário especial do Tesouro e Orçamento, “O novo salário mínimo deve contemplar o resíduo que não foi feito no ano passado, desses R$ 2, e pode ser reajustado. Na própria discussão do Orçamento pode se fazer esse ajuste e também no envio da norma pode se fazer isso. A conta agora é mais para direcionar o volume de despesas no Orçamento”.
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Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com
