Bolsonaro assina decreto e salário mínimo em 2019 aumenta para R$ 998

Autor Eduardo Mendes Última atualização 11/08/2022 17:11

A previsão do salário mínimo era de R$ 1.006 para 2019, conforme publicamos nesta notícia, e de acordo com estimativa divulgada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019. Michel Temer não assinou, e o salário mínimo continuaria em R$ 954 até que o presidente eleito Jair Bolsonaro publicasse um decreto para reajustar o piso das remunerações. Logo após receber a faixa presidencial de Michel Temer, Jair Bolsonaro assinou o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. O decreto foi publicado nesta terça-feira (01) em edição extra do Diário Oficial da União. A informação já havia sido divulgada pelo futuro subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Ao mesmo tempo, a notícia foi divulgada pela TV aberta e publicada em inúmeros sites, como Metropoles, R7, Folha de São Paulo, entre outros.

Atualizado às 22 horas do dia 01/01/2019.

Bolsonaro assina decreto e salário mínimo em 2019 aumenta para R$ 998

O valor de R$ 998 é inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso e a sua redução é em virtude da diminuição da expectativa de inflação. O ato foi um dos primeiros a ser assinados por Bolsonaro após ser empossado presidente. O atual presidente assina também nesta terça-feira (1º) a medida provisória que cria a nova estrutura de governo, e o ato de posse de seus ministros.

O salário mínimo é utilizado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Como por exemplo, no abono assistencial, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como nas aposentadorias e pensões do INSS.

Para calcular o reajuste do salário mínimo, são considerados dois fatores. Um deles é o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2018. O outro é o aumento do PIB – Produto Interno Bruto referente ao ano de 2017. Além disso, foi acrescentado o valor de R$ 1,75 que ficou faltando no salário mínimo de 2018.

Entretanto, isso pode mudar. No ano de 2019, o presidente eleito Jair Bolsonaro decide até 15 de abril se manterá a regra. Ou ainda se muda a fórmula atual de reajuste. É um tema complicado, pois de acordo com cálculos da equipe econômica, cada R$ 1,00 de aumento causa um impacto de R$ 300 milhões nas despesas da União. Contudo, para aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale somente para quem ganha até um salário mínimo. Ou seja, quem ganha mais do que isso, recebe o reajuste equivalente ao da inflação.

De acordo com o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.959,98 em novembro de 2018. Considerando o valor suficiente para sustentar uma família de quatro pessoas. O valor é equivalente a 4,15 vezes o valor atual.

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