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Salário Mínimo: seguro-desemprego, abono do PIS, BPC/Loas e indenizações dos Juizados Especiais vão ter reajustes

Confira as principais mudanças de valores

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Não é somente o salário mínimo que tem um aumento em 2022, mas também outros pagamentos vinculados ao piso nacional serão reajustados. Com isso, seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) devem subir neste próximo ano. Lembrando que, para 2022, a estimativa do valor do salário mínimo ficou em R$ 1.212. Assim, todos os pagamentos tem o mesmo índice de correção do mínimo, de 10,18%. Então, para saber mais, continue lendo!

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Dessa forma, o primeiro aumento diz respeito ao abono do PIS/Pasep. Afinal, quem receber a parcela do abono neste ano terá o valor será baseado no novo mínimo. Tem direito ao benefício quem trabalhou ao menos um mês com registro formal e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2021.

Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo INSS a idosos e deficientes de baixa renda, também usa como base o salário mínimo. Assim, para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família.

O aumento do salário mínimo aumenta também o teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Neste primeiro caso, o valor máximo é de 40 salários mínimos. Com isso, o limite vai subir de R$ 44 mil para R$ 48.480. Já os Juizados Especiais Federais são procurados por pessoas que querem mover processos contra a União, incluindo o INSS. Nesse caso, o teto das indenizações é de 60 salários mínimos.

Por fim, o valor mínimo do seguro-desemprego também seguirá o salário mínimo (R$ 1.212); afinal, ninguém pode receber menos do que o piso nacional. Para calcular o valor das parcelas, é considerada a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa. Já no caso dos MEIs, que recolhem 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS, a contribuição mensal sobe de R$ 55 para R$ 60,60.

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Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com

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