São Paulo bate o martelo e reduz ICMS do gás de cozinha
No último sábado (2), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a redução do ICMS na comercialização do gás de cozinha
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No último sábado (2), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás de cozinha – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
De acordo com o governo estadual, com a redução do ICMS sobre o botijão de gás de 13kg, o tributo passará de R$ 13,30 para R$ 9,92 sobre o item.
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, se o valor total da redução for repassado pelas distribuidoras na venda ao consumidor final, a medida deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio do botijão de 13kg.
O impacto na receita de ICMS será de R$ 853 milhões anualmente.
Redução do ICMS sobre combustíveis
Na segunda-feira (27), o governo paulista anunciou uma redução na alíquota de ICMS que incide sobre combustíveis. Dessa forma, passará de 25% para 18%, estimando uma queda de R$ 0,48 no valor do litro nos postos.
Rodrigo Garcia (PSDB), governador paulista, afirmou que a implantação da medida ocorreu imediatamente após a sanção presidencial da lei. A nova legislação impõe o teto da cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“Se hoje o preço médio no estado é de R$ 6,97 o litro da gasolina, tem que ser em torno de R$ 6,50 abaixo com essa medida”, afirmou.
ICMS não é vilão
Durante a coletiva de imprensa, Garcia pontuou que a medida é uma “contribuição” do estado para a redução dos preços. Contudo, afirmou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.
“Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional”, afirmou Garcia.
“Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, acrescentou.
Ademais, Garcia cobrou medidas do governo federal e da Petrobras para que haja novos aumentos dos combustíveis. “Esperamos que a Petrobras faça a parte dela”, disse.
Impacto fiscal
De acordo com Felipe Salto, secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, o corte no ICMS significará uma redução da arrecadação de 4,4 bilhões de reais anualmente. Levando em conta somente a gasolina.
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Imagem: Stefan Lambauer / Shutterstock.com
