Tarifa de cheque especial começa em janeiro ou junho de 2020?

0

Infelizmente os sufocos financeiros passados pelo povo brasileiro em 2019 não estão nem perto do seu fim. Para o ano que vem as perspectivas não são as melhores, especialmente no que se refere ao setor bancário. Quem tem cheque especial de mais de R$ 500 de limite, terá que pagar 0,25% ao mês, mesmo não utilizando este limite. Há uma mensagem dizendo que essa taxa começará a ser cobrada logo em janeiro, e outras informações apontam para junho. Afinal, quando começa a cobrança da taxa do cheque especial?

Bolsonaro está sendo o mais impopular (em início de mandato) dos últimos governos recentes, e isso devido ao custo de vida que o brasileiro está pagando atualmente. Além de um dólar a preços exorbitantes, a gasolina na casa dos R$ 5 o litro e algumas carnes custando mais de R$ 80 o quilo, o brasileiro terá mais uma taxa. Independente se a culpa é do governo atual ou dos antecessores, o que sabemos é que não está fácil. Além de todos esses preços absurdos, essa nova taxa do cheque especial agregou ainda mais para a impopularidade do presidente, que já nao estava das melhores.

A mensagem que circula dizendo que a cobrança da taxa começa logo em janeiro, veja a seguir:

Atenção pra quem tem cheque especial e não usa. Resolução n. 4.765 do Banco Central publicada no Diário Oficial da União do último dia 28/11 e que passa a valer a partir de 06 de janeiro de 2020, estabelece que haverá cobrança de 0,25% por mês para quem tem cheque especial superior a R$ 500,00 e não usa. A tarifa será cobrada mesmo que o cheque especial não seja utilizado. Quem já usa o cheque especial poderá descontar o valor da tarifa dos juros pagos. Para limite/cheque especial de até R$500,00 não haverá tarifa.

Ou seja, com essa resolução do BC pagaremos 0,25% a.m. sobre o limite disponibilizado pelo banco, mesmo sem usar um centavo. Isso significa que se vc tem um limite de R$ 20 mil, vai pagar R$ 50,00 por mês, R$ 600,00 por ano aos bancos, apenas por ter o limite de crédito disponível. Fiquem espertos e recusem/reduzam o limite. Limite de até R$ 500 não sofre tarifa. Abaixo a Resolução do BC que impõe essa cobrança absurda.

Valor da taxa

Então, vamos aos fatos. A resolução publicada no Diário Oficial da União no último dia 28 de novembro diz que os bancos poderão cobrar tarifa pela disponibilização de cheque especial. Essa cobrança da tarifa deve observar os seguintes limites

I – 0% (zero por cento), para limites de crédito de até R$500,00 (quinhentos reais);

II – 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), para limites de crédito superiores

a R$500,00 (quinhentos reais), calculados sobre o valor do limite que exceder R$500,00 (quinhentos reais).

Como podemos ver, até ai o texto falou a verdade. Realmente os bancos poderão cobrar 0,25% ao mês de quem tem cheque especial de mais de R$ 500, independente se o usuário utilizou ou não.

Mas o problema deste texto é a data em que anuncia o início das cobranças. De acordo com este texto, a data inicial é dia 6 de janeiro de 2020, pelo menos não para todo mundo. Entretanto, a data verdadeira do início da cobrança depende do caso.

Quando vai começar a cobrança do cheque especial?

Primeiramente, saiba que a diferença da regra está na data de contratação do serviço de cheque especial.

Entretanto, tanto no caso do teto dos juros quanto na cobrança pelo limite, apenas começa a valer a partir do dia 6 de janeiro de 2020 os novos contratos, ou seja, quem está adquirindo o serviço de cheque especial em 2020. Para os clientes que já tinham o serviço bancário em 2019 ou antes, a nova regra só vale a partir de 1º de junho de 2020. Na própria resolução publicada no Diário Oficial da União, isso é explicado:

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor em 6 de janeiro de 2020, produzindo efeitos com relação ao art. 2º e ao parágrafo único do art 3º: II – a partir de 1º de junho de 2020, para contratos firmados até a data referida no caput.

Além disso, a resolução também determina que os bancos devem avisar com até um mês de antecedência sobre a cobrança da taxa do cheque especial. Além disso, os bancos não são obrigados a fazer a cobrança.

Banco do Brasil, por exemplo, já anunciou que não vai cobrar a taxa dos seus cientes. Outro banco que anunciou que não vai cobrar a tarifa é o Banco Banrisul. Se você usa esse serviço, é bom ficar de olho nos bancos que não vão cobrar a taxa e talvez migrar sua conta.

Enfim, gostou da matéria?

Então, siga o nosso canal do YouTube, e nossas redes sociais como o FacebookTwitter Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais,  empréstimos e matérias relacionadas ao assunto de fintechs.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar