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Taxas podem chegar a 40% no AliExpress a partir de agosto; entenda

A partir de agosto, AliExpress aplicará taxas de até 40% em algumas compras. Saiba como isso impactará suas compras online.

A partir do dia 1º de agosto de 2024, consumidores que realizam compras internacionais de até US$ 50, algo próximo de R$ 275, enfrentarão um aumento nos custos devido à “taxas das blusinhas”, uma nova regulamentação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Originalmente proposto pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), o projeto foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, alterando significativamente a estrutura tributária para compras de pequeno valor.

Anteriormente, as compras de até US$ 50 realizadas em plataformas que participavam do Programa Remessa Conforme estavam isentas do Imposto de Importação. No entanto, essas transações ainda estavam sujeitas ao pagamento de 17% de ICMS, um imposto recolhido pelos estados brasileiros.

Como funcionará a nova “Taxas das Blusinhas”?

Em cima de um teclado, miniatura de carrinho de compras com pequenas caixas de papelão taxação compras internacionais
Imagem: William Potter / shutterstock.com

O Imposto de Importação sobre essas compras será de 20%, enquanto o ICMS se mantém em 17%. Essa combinação resulta em uma carga tributária total de 37% sobre o valor do produto, representando um aumento de preço considerável para o consumidor final.

Para ilustrar, vamos considerar uma compra de R$ 100 em um site internacional. Com a nova tributação, o Imposto de Importação adicionado será de R$ 20. Posteriormente, o ICMS será aplicado sobre R$ 120 (valor do produto com Imposto de Importação), resultando em R$ 20,40 de ICMS.

Assim, o custo final para o consumidor será de R$ 140,40, significando um aumento de 40% em relação ao valor atual devido aos impostos.

Exceções e procedimentos de cobrança

É importante ressaltar que, de acordo com a Medida Provisória 1.236/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024, haverá isenção de taxas sobre medicamentos adquiridos por pessoas físicas.

Quanto aos demais produtos, os marketplaces que aderiram ao Programa Remessa Conforme serão responsáveis por informar os valores exatos do produto e das taxas no momento da compra, assegurando transparência no processo de cobrança.

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Essa mudança legislativa, que visa regulamentar e tributar pequenas importações, reflete uma tentativa do governo de aumentar a arrecadação sem prejudicar significativamente o comércio eletrônico internacional, cuja popularidade tem crescido continuamente entre os brasileiros.

Imagem: monticello / shutterstock.com