Como será possível continuar pagando o vale-gás?
A continuidade do pagamento integral do vale-gás será possível pela Medida Provisória Nº 1.155/2023, assinada já no primeiro dia do governo Lula (PT).
O valor será pago aos beneficiários novamente em fevereiro, já que ele é repassado a cada dois meses. A última parcela de 2022 foi paga em dezembro, ainda pelo governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o repasse se dará pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Seguindo o cronograma divulgado, as pessoas terão acesso aos benefícios a partir do dia 13. Os valores serão depositados na conta poupança digital, acessada principalmente pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem recebe o vale-gás?
Atualmente, são cerca de 5,95 milhões de pessoas que recebem o auxílio gás. O benefício está atrelado diretamente ao Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), que representa um número muito maior de beneficiários. Em dezembro de 2022, o programa atingiu 21,6 milhões de beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não revelou se o vale-gás sofrerá uma ampliação no novo governo, beneficiando mais famílias.
Como ter direito ao vale-gás?
Para receber o auxílio, é preciso que a pessoa cumpra requisitos, sendo alguns deles:
- Estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo que, atualmente, equivale a R$ 606, ou renda familiar total inferior a três salários mínimos, que corresponde a R$ 3.636;
- Caso a família tenha renda total superior a três salários mínimos, ela precisa estar incluída em programas dos governos municipais, estaduais ou federais, que implementam a renda;
- Algum dos membros da família deve receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Imagem: renata colella / shutterstock.com
Por Geyssica Reis
