Após ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades do governo de Jair Bolsonaro (PL), desde agosto de 2022, o Vale-Gás Nacional está correspondendo a 100% do valor do botijão de gás de cozinha de 13kg aos beneficiários.
No entanto, a previsão era que o repasse do valor ampliado fosse encerrado em dezembro. E, assim, a partir de 2023, voltaria ao valor do projeto inicial, onde está previsto 50% do valor do item.
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Todavia, com a aprovação da Medida Provisória 1.155/2023, em dezembro de 2022, ficou determinado que o benefício no valor ampliado continuaria. Portanto, começará a ser pago no dia 13 de fevereiro.
Pagamento
Dessa forma, atualmente, 5,95 milhões de famílias fazem parte do programa social. Sendo que, em dezembro, esses beneficiários receberam R$ 112,00, além do valor do Auxílio Brasil. De modo que, somente uma em cada quatro famílias tem direito aos dois benefícios.
Contudo, vale lembrar que o valor do Vale-Gás é baseado nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o 10º dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg. Assim, a cada mês o valor pode mudar.
Quem tem direito ao vale-gás?
À vista disso, têm direito ao Vale-Gás:
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico)
Renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660,00);
Famílias que tenham membros que residam na mesma casa, que sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que contempla à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos de baixa, com um salário mínimo (R$ 1.320,00).
Calendário vale-gás – Fevereiro
Em síntese, o pagamento do Vale-Gás aos beneficiários acontece conforme o Número de Identificação Social (NIS) final, sem considerar o dígito após o traço. Assim, os pagamentos de fevereiro ocorrem do dia 13 ao dia 28.
Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
