Em suma, o BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, como idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência física ou mental, seja qual for a idade.
É importante ressaltar que não é preciso contribuir com a Previdência Social para solicitar esse benefício assistencial. O valor do BPC corresponde a um salário mínimo do período vigente, ou seja, em 2023 o valor é de R$ 1.320,00.