De acordo com as informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um estudo sobre as tarifas de energia do Brasil está acontecendo e deve ser entregue ao Ministério de Minas e Energia (MME) em breve. Os resultados também chegarão ao Congresso.
Com isso, a ideia é que possa haver uma redução das diferenças entre as tarifas em todo o Brasil. Segundo o presidente da Agência, Ricardo Tili, há muita discrepância entre os estados do Norte e Nordeste, que são o dobro dos do Sul e Sudeste.
Para Tili, o órgão está trabalhando para entregar o que seja o “melhor para o setor” de Energia do país. O estudo está acontecendo com ajuda da área técnica da Agência e deve ser encaminhado a outros diretores, antes de enviar para o Governo Federal.
A intenção da Aneel é que o estudo esteja pronto a fim de apresentá-lo nos debates acerca da Lei Geral de Energia – que será proposta pelo Ministério. Assim, a Lei Geral promete, conforme o ministro do MME, Alexandre Silveira, atacar os subsídios que aumentam as tarifas.
A ideia, com essa revisão proposta pelo chefe das Pasta, encontra-se, também, na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A Lei sugeria que houvesse uma equalização desse encargo mas, alterando-o, é possível utilizar parte do Orçamento Geral da União para o pagamento.