Conhecido como gratificação natalina, já que a liberação ocorre no final de cada ano, o décimo é um benefício trabalhista, assim como o abono salarial do PIS/Pasep e o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O 13° salário deve ser pago em até duas parcelas. No cálculo, considera-se a divisão da remuneração total por 12, seguida da multiplicação pelo número de meses trabalhados.