Comissão aprova texto que prevê a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas brasileiras. O material é referente às emendas do Senado ao projeto que visa a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
Assim, vale ressaltar que, uma das principais mudanças feitas pelo Senado, amplia o prazo para que todas as escolas brasileiras tenham bibliotecas. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o tema.
Como citado anteriormente, o texto dos senadores amplia o prazo para que as escolas brasileiras tenham bibliotecas. Assim, as instituições de ensino têm até 2028 para se adequar à regra. Anteriormente, o prazo estipulado era até o ano de 2024.
O Projeto de Lei em questão é o 5656/19, de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (SC). A Câmara aprovou o texto ainda em 2019, o qual, posteriormente, sofreu alterações pelo Senado.
Apesar da aprovação por uma das comissões, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda avaliará as emendas propostas pelo Senado. Portanto, cabe destacar que a proposta altera a Lei das Bibliotecas de 2010, que previa que todas as escolas brasileiras tivessem esses espaços até o ano de 2020, o que não ocorreu.