Essa redução segue uma definição do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que fez uma alteração nas regras do imposto na esteira da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Assim, a medida adotada pelo governo modificou a classificação dos combustíveis no país, que a partir de agora devem ser entendidos como itens essenciais.
Assim, a medida adotada pelo governo modificou a classificação dos combustíveis no país, que a partir de agora devem ser entendidos como itens essenciais.