Na última segunda-feira (21), a 3ª Vara Cível do Tribunal do Rio de Janeiro, julgou a ação que a Globo movia contra Marcos Antônio Rodrigues dos Santos. Em dezembro do ano passado, um funcionário da emissora fez um Pix no valor de R$ 318 mil por engano para Marcos.
Após verificar o erro, a Globo entrou em contato com o homem para solicitar a devolução do Pix. Contudo, como já havia investido na aquisição da casa, ele informou que essa opção não era possível.
Decisão judicial no caso do Pix da GloboDurante a audiência, a Globo conseguiu bloquear na Justiça o imóvel comprado por Marco Antônio Rodrigues dos Santos, fruto de um Pix errado de R$ 318 mil feito pela emissora.
Ainda cabe recurso em segunda instânciaO juiz concluiu a sentença dizendo: “Neste caso, é evidente (não apenas provável) o direito da autora à devolução da quantia, assim como patente é o risco ao resultado útil do processo.
Pois o réu, claramente, não tem extenso patrimônio, tanto assim que depois de receber a quantia por erro, cuidou de rapidamente se apropriar dela e utilizá-la na aquisição de um apartamento.”
Marco alega que imaginou que o Pix se tratava de alguma promoção, e por isso achou que era seu por direito e ficou com a cifra. Por fim, ressaltamos que, apesar da decisão, o caso ainda cabe recurso em segunda instância.