Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e fazem parte do programa de reabilitação profissional terão de passar por uma reavaliação.
O processo, suspenso devido à pandemia de Covid-19, será retomado conforme a portaria 1.514, publicada no DOU (Diário Oficial da União) da última terça-feira (1º).
O objetivo da realização é verificar se os beneficiários ainda possuem o direito a receber os seguros de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Os beneficiários devem ser convocados entre novembro de 2022 e abril de 2023, já que o prazo para a revisão é de 180 dias contados a partir da publicação da portaria, que tem vigência imediata.
A convocação será feita por carta, e-mail ou ligação do INSS. Dessa forma, os beneficiários precisam se certificar de que os dados estão atualizados no sistema do instituto.