Lula aprova novo auxílio; veja quem vai receber

Nesta quinta-feira (14), o presidente Lula acabou de sancionar um novo auxílio que prevê ajuda financeira, por um período de até 6 meses, a um grupo específico de pessoas.

O Projeto de Lei 4.875/2020 foi aprovado no final de agosto pelo Congresso Nacional.

Assim, vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social e econômica, poderão receber um auxílio-aluguel.

A medida faz parte de uma alteração da Lei Maria da Penha e inclui essa iniciativa na lista de medidas protetivas de urgência. Veja mais detalhes sobre esse novo auxílio!

Esse benefício financeiro permitirá que a vítima possa se sustentar em outro local, longe do agressor.

O valor do auxílio ficará a cargo do juiz responsável pelo julgamento do caso, levando em consideração a situação em que a vítima se encontra.

O pagamento ficará sob responsabilidade dos Estados e dos municípios, que receberão recursos para a assistência social. A ideia, com isso, é que haja a quebra do ciclo de violência, já que muitas vítimas não possuem condições financeiras para sair de casa e se afastar de seus agressores.

É válido ressaltar, no entanto, que não é apenas para violência física que essa medida se enquadra. Outras definições, como violência psicológica, sexual, moral ou patrimonial, também podem buscar pelos seus direitos enquanto vítimas.

Saiba mais sobre a Lei acessando o link abaixo.