O presidente Lula (PT), ao lado da Ministra da Saúde, Nísia Andrade, confirmou uma boa notícia para os enfermeiros: cerca de 9 meses após a sanção da medida, profissionais receberão seus salários com os valores corrigidos.
De acordo com a notícia do próprio chefe do Executivo nesta quarta-feira (05), o Governo Federal vai realizar os repasses para o pagamento do reajuste, inclusive valores retroativos a maio deste ano. O pronunciamento vem após decisão do STF sobre o caso.
A ministra confirmou que os repasses acontecerão considerando 9 parcelas referentes ao retroativo de maio, os pagamentos de junho a dezembro e, por fim, o 13º salário.
Na última sexta-feira, o Superior Tribunal Federal liberou o pagamento do piso salarial de enfermagem para o setor público. Para o setor privado, ainda não há um consenso e a discussão segue valendo.
Na ocasião, o relator Luís Roberto Barroso e o ministro Gilmar Mendes votaram pela liberação, desde que haja um mecanismo para custear o gasto do setor público.
Dessa maneira, o Governo Federal seguirá a decisão do STF para a manutenção do piso salarial de enfermagem pelos estados e municípios, com incentivos e repasses da União.