Dívida do Neymar:  Justiça mantém multa, mas reduz valor

A 3ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, determinou que o atacante Neymar pague uma multa definida pela lei que trata de sonegação, fraude e conluio.

Ainda de acordo com decisão publicada nesta segunda-feira (31), o valor devido pelo jogador à Receita Federal diminuiu.

O abatimento da dívida se deu pela concordância da Justiça com a defesa de Neymar em subtrair os valores de impostos já pagos na Espanha, país em que o atacante morou quando atuou no Barcelona.

O montante que o jogador terá de pagar à Receita ainda é desconhecido.

A dívida atual de Neymar ainda será calculada no fim do processo, contudo, o valor originalmente era de mais de R$188 milhões.

Decisões postas no curso no processo já fizeram com que esse valor diminuísse consideravelmente.

A decisão do início desta semana foi dada em primeira instância, o que dá ao jogador e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a possibilidade de recurso.

A multa que deverá ser aplicada é de 150% sobre o valor do imposto devido, conforme a lei 4.502 de 1964.

Processo questiona multa da receita federal.  Acesse o link abaixo e veja mais.