Nos últimos anos, o consumidor brasileiro encontrou nos sites internacionais uma opção para encontrar variedade de mercadorias com um preço mais barato. Entretanto, as compras pela internet vão ficar mais caras.
De acordo com a Receita, o aumento da fiscalização é uma forma de combater a sonegação de impostos nas compras pela internet. Isso porque, muitos vendedores aproveitam de uma brecha na lei para fugir da tributação alfandegária.
As leis brasileiras permitem que produtos de até US$ 50,00, enviados por pessoa física (PF) para pessoa física, tenham isenção de impostos, uma vez que essa operação não caracteriza comércio. Portanto, todas as relações entre uma pessoa jurídica (PJ) e outra PJ ou uma PF pagam tributos.
O que acontece é que empresas internacionais, no caso PJs, enviam suas mercadorias como pessoa física para burlar a taxação no Brasil. É exatamente esse tipo de operação fraudulenta que é o alvo dos reforços nas fiscalizações propostos pelo governo.
Assim, com mais fiscalização, mais pessoas pagarão as taxas de importação e, consequentemente, poderiam preferir comprar produtos nacionais para evitar a tributação das compras pela internet feitas em sites internacionais.