Parcela do BPC será de R$ 2.400?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e garante ao idoso, com 65 anos ou mais, um salário mínimo mensal (R$ 1.212,00).

O benefício também contempla pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longo prazo (ao menos 2 anos) que a impossibilite de trabalhar.

Contudo, por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não dá direito a 13º salário e não deixa aos dependentes, pensão por morte.

Todavia, está tramitando no Senado Federal um projeto de lei (PL) que tem como intuito a criação de um abono extra para os beneficiários do BPC.

Caso o texto seja aprovado, o repasse seria realizado junto ao benefício de dezembro. Assim, os beneficiários receberiam o repasse em dobro no final do ano.

13° salário do BPC - O PL nº 6394, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), é inspirado na Medida Provisória (MP) nº 898 de 2019, que previa um abono salarial para os inscritos no extinto Bolsa Família.

Entretanto, segundo o autor, o 13° salário do BPC poderia ser pago “todos os meses de dezembro de todos os anos”. Acesse o link abaixo e veja a matéria completa.