Assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o salário-maternidade é um apoio financeiro mensal destinado às mulheres que trabalham e contribuem com o INSS.
No entanto, é importante alertar que salário-maternidade e licença-maternidade não são a mesma coisa. Licença-maternidade é apenas o afastamento do trabalho.
Conforme a lei, sim. Dessa forma, terão direito ao benefício salário-maternidade todas as mulheres que estiverem resguardadas pelo Regime Geral da Previdência Social, desde que preencham um ou mais dos seguintes requisitos: