Atualmente, a modalidade é considerada a mais cara disponível no mercado e já ultrapassa a casa dos 400% ao ano. Diante do cenário, um projeto de lei (PL) tem como objetivo limitar a alíquota para a linha.
De acordo com Alencar Santana (PT), relator do PL em questão, a taxa máxima de juros pode ficar em 100%, caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta em até 90 dias após a publicação da lei.
Com 100% como limite máximo, os juros do rotativo não poderão ultrapassar o valor da dívida principal. A Câmara dos Deputados deve analisar o projeto a partir da próxima semana, conforme indica o líder da Casa, Arthur Lira (PP). As informações foram divulgados pelo portal Extra.
Além disso, a dívida do cartão de crédito poderá ser transferida para outra instituição financeira, por meio de uma espécie de portabilidade. Conforme Santana, é uma forma do consumidor contar com taxas menores.
O relator afirma, ainda, que já existe esse tipo de portabilidade para outras modalidades como empréstimo consignado ou crédito imobiliário, uma vez que a competição entre os bancos gera uma redução na taxa para o devedor.