Na última terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu. por unanimidade, negar um recurso protocolado pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).
A propaganda não foi reconhecida pelo TSE. Porém, ela teria ocorrido no pronunciamento da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães do ano passado. Caso o recurso fosse aceito, o casal seria condenado ao pagamento de multa.
O partido argumentou que a aparição de Michelle Bolsonaro aconteceu com intuito de beneficiar a campanha do marido à reeleição, nas eleições de 2022. Na ocasião, Michelle citou programas governamentais voltados às mulheres, ao lado da ex-ministra da mulher, Cristiane Brito.
Em junho desse mesmo ano, o ministro Raul Araújo – relator do caso – julgou a representação improcedente. Segundo o ministro, a fala da ex-primeira dama:
A partir do entendimento do ministro Araújo, não houve pedidos de votos a Jair Bolsonaro ou propaganda política ativa. Na sessão desta semana, esse posicionamento foi reafirmado e seguido pelos demais ministros.